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Notícia Destaque: Vereadora Edith Alencar Mostrando Trabalho

15/06/2007 - 13h22min
ampliar Vereadora Edith Alencar Mostrando Trabalho Vereadora Edith Alencar Mostrando Trabalho

 Nesta manhã de quinta-feira ás 11:30 a vereadora, Edith Alencar, de Agricolândia-Pi, esteve juntamente com o Sgt. Josemir, Comandante GPM, de Agricolandia , para receber mais uma solicita&cced...
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Censo 2010 mostra que a população de Agricolândia é de 5.080

10/11/2010 - 08h32min
ampliar Francisco Barradas, Jacson e Sotério Francisco Barradas, Jacson e Sotério

O Senhor Francisco Sotério Coordenador Regional do IBGE,  juntamente com o Supervisor Francisco Barradas e Coordenador Jakson, divulgaram na tarde ontem o resultado final do Censo 2010 do municipio de Agricolândia.

A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira(09), na Câmara de Vereadores do Município, o senhor Sotério informou que no ano de 2007 a população de Agricolândia era de 4.980 habitantes, e a estimativa para 2010 era de 5.094, mas somente foram recenseados 5.080 habitantes, num total de 99,73%, ficando 14 pessoas para fecha 100%.

Sotério falou ainda que todas as informações estão no site do IBGE.

www.ibge.gov.br





TV NEWS - VÍDEOS


   

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Grande louvor com o Ministério Anjos de Deus

10/11/2010 - 08h05min
ampliar No Salão Paroquial No Salão Paroquial

O Grupo de Jovens Kyrios de Agricolândia convida todos os jovens e comunidade em geral para um grande louvor que será realizado no dia 14 de Novembro do corrente ano às 19h30min no Salão Paroquial, Av. Cassimiro Barradas. Com animação por conta do ministério de São Pedro-Pi

Anjos de Deus

Ingressos preço único R$ 1,00.

Venha, Jesus te chama!





Amanhã será o baile do cervejão no Clube Popular

10/11/2010 - 07h56min
ampliar Baile do cervejão Baile do cervejão

Neste sábado dia 13 de NOVEMBRO tem mais mega evento promovido pela dupla que é sucesso. o Baile do Cervejão, com os Pancadões que RAIO DE SOL e JW SOM, no clube POPULAR SHOW.


E no domingo dia 14 de NOVEMBRO véspera de feriado da independência tem RAIO DE SOL na Associação Cultural Flor do Anga em Monsenhor Gil.Vem participar com a gente.


Agradece Nathan e Tatá a marca que é sucesso

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Estado paga folha de R$ 59 milhões a comissionados

10/11/2010 - 07h49min
ampliar wilson Martins wilson Martins

ESTADO PAGA R$ 59 MILHÕES A COMISSIONADO


A folha de pagamento do governo do estado do Piauí chega 236 milhões de reais. Desses, 59 milhões são gastos apenas com os comissionados, ou seja, pessoas que exercem cargos de chefia, confiança ou assessoramento e que, na sua maioria não são servidores efetivos. Foi o que informou acoluna, uma fonte ligada área econômica do governo. Por isso, o governador Wilson Martins já decidiu, no final do ano, antes da posse, assinará o famoso Decretão de exoneração de todo os comissionados. “Não vai ficar um só”, comentou o secretário de Governo, Tadeu Maia em entrevista nesta terça feira a TV Antena 10. Para Maia, mesmo se tratando de um governador reeleito e que vai continuar no cargo, ainda assim é perfeitamente compreensível que ele exonere os comissionados , a fim de que, possa no novo governo fazer a mudanças que desejar. “O Decretão de fim de governo é uma praxe e sempre existiu. Através dele, o governador tem uma exata dimensão do tamanho da máquina administrativa sem os penduricalhos e excessos”, completou.

FOLHA DE EFETIVOS
O Estado gasta só como servidores efetivos, cerca de 136 milhões de reais. Mais 50milhões entre prestadores de serviços e terceirizados. A meta do governador é enxugar a folha, diminuindo o seu custo em até pelo menso 40%, ou seja, algo em torno de 80 milhões de reais.

PÂNICO
O anúncio das demissões dos terceirizados e prestadores de serviços deixou os chefes, chefinhos chefetes do estado em pânico. É que, são exatamente essas duas categorias as que realmente trabalham na estrutura administrativa estadual. Os demais, os efetivos na sua maioria, fingem, mas não produzem absolutamente nada. .

COMISSIONADOS
No caso dos comissionados, a situação não é diferente. Dos quase 15 mil existentes na folha, cerca de 40% exerce atividade externa em ações de assessoria, planejamento e atividades outras. Os salários dos comissionados variam de acordo com o grau de escolariddae ou pela indicação do padrinho. Ele vão DAI a DAS até a Condição Especial de Trabalho cujo valor chega a R$ 6 mil reais, sem falar nos secretários e Diretores de Autarquias.


Fonte:180graus.com





Agora o Governo só fala em crise e dificuldade financeira

09/11/2010 - 14h27min
ampliar Deputado Marden Menezes Deputado Marden Menezes

"Agora o Governo só fala em crise e dificuldade financeira parece brincadeira", critica deputado

"O Vale tudo pela eleição levou o Governo do Piauí a depenar os já combalidos cofres estaduais. Agora quem vai pagar a conta? Fácil né?", destacou o parlamentar ao criticar o governo do Estado.

Passadas as eleições as críticas da oposição já começaram. O deputado estadual reeleito Marden Menezes (PSDB) escreveu em seu twitter que "agora o Governo só fala em crise, dificuldade financeira, arrôcho, parece brincadeira essa estória".

"O Vale tudo pela eleição levou o Governo do Piauí a depenar os já combalidos cofres estaduais. Agora quem vai pagar a conta? Fácil né?", destacou o parlamentar ao criticar o governo do Estado.

Sobre o possível retorno do CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Finaceira), o deputado escreveu: "Em Bsb[Brasília] querem voltar a CPMF, como se o caminho fosse criar mais impostos ao invés de cortar gastos desnecessários".

O tucano também frisou que a oposição vai continuar trabalhando: "As eleições deram às oposições do Piauí 5 membros num parlamento de 30. O que nos resta é continuar trabalhando muito, como tem sido", finalizou Marden.

Municípios são obrigados a pagar o 13º Salário a Prefeitos e Vereadores

08/11/2010 - 13h26min
ampliar Drumond Drumond

"Municípios que não pagam o 13° subsídio aos vereadores e prefeitos estão inadimplentes com o INSS"

A polêmica proposição partiu de Clésio Mucio Drumond, advogado, municipalista, pós-graduado em Direito Público, defensor da obrigatoriedade do 13° subsídio aos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e estaduais, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, vice-governadores, presidente da República, vice-presidente da República e ministros de Estado.

Em seus debates, Clésio Drumond ressalta que a Constituição Federal, no seu artigo 7°, capítulo II, dos Direitos Sociais, diz o seguinte:

“Art. 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social; VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria”.

O jurista Clésio Drumond alega que o Agente Político é trabalhador, tanto formalmente como no contexto da Lei, e comprova a sua tese através da LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências.

Sua alegação está fundamentada no CAPÍTULO I, DOS CONTRIBUINTES, Seção I, dos Segurados, em seu artigo 12, I, alínea j, que afirma:

“Art. 12 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I – como empregados; j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social”.

Como a Lei 8.212 obriga o pagamento de INSS dos detentores de mandato eletivo e os classifica como empregados, Drumond sustenta não só a legalidade, mas também a obrigatoriedade do pagamento do 13° subsídio aos Vereadores, Prefeitos e demais Agentes Políticos, sob pena do Município pagar uma grande multa ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Ele explica que todo empregado tem que pagar anualmente 13 parcelas ao INSS, a título de contribuição previdenciária, haja vista que quando o servidor se aposenta recebe 13 vencimentos por ano, e um deles se refere ao décimo terceiro.

“Os municípios que não estão pagando o 13° subsídio aos vereadores, prefeitos e demais agentes políticos estão inadimplentes com o INSS e irão pagar os débitos atrasados com multa, juros, correção monetária da parte do empregado e também do empregador, perfazendo em poucos anos um valor maior que o décimo terceiro salário”, garante o advogado

Ainda segundo Clésio Drumond, o Governo Federal paga o 13° subsídio ao presidente e ao vice-presidente da República, assim como os Governos Estaduais pagam aos governadores e vice-governadores.

Da mesma forma, o Senado da República, a Câmara Federal e as Assembléias Legislativas pagam o 13° subsídio aos senadores, aos deputados federais e aos deputados estaduais. Daí, a obrigatoriedade desse pagamento se estender aos vereadores, aos prefeitos e a outros agentes políticos municipais.


Fonte: Informativo INM (Instituto Nacional Municipalista)

Presidente Lula vai receber Bolsa Família

07/11/2010 - 11h45min
ampliar lula lula

Lula não somente garantiu o futuro financeiro de seus descendentes, tornando seu filho igualmente analfabeto em um bilionário, intermediando negócios escusos entre empresários inescrupulosos e órgãos do governo federal.


Enquanto os meros mortais precisam dar duro durante 35 anos para poderem se aposentar, ganhando uma merreca do INSS, Lula garantiu para si (e para sua eventual viúva) um futuro tranqüilo e regado de mordomias, após 8 anos passeando pelo mundo afora.


Em 27 de fevereiro de 2008, juntamente com seu cúmplice Tarso Genro, Lula assinou, na calada da noite, o Decreto nº 6.381, que dentre outras coisas garante para o Presidente da República, assim que deixar o cargo (Lula será o primeiro a se beneficiar) os seguintes benefícios em caráter permanente (até o fim da vida):


1.    O serviço de 4 servidores públicos para atividades de segurança e apoio pessoal;
2.    Dois veículos oficiais com seus respectivos motoristas;
3.    O assessoramento de outros dois servidores de nível superior (DAS-5);


A escolha dos servidores estará a cargo do ex-presidente, mas as despesas com treinamento, salários e material de apoio (armas, gasolina, manutenção) ficará as custas da União (meu e seu dinheiro). Isto lembrando que o salário do presidente (teoricamente o maior salário da carreira pública) é vitalício e gera pensão para a eventual viuva.


Isto sim que é um bolsa família, não aquela esmola que é distribuída para as famílias carentes.


Veja o texto completa desta lei no endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6381.htm

Construtoras ajudam a eleger mais da metade dos novos congressistas do Brasil

07/11/2010 - 11h21min
ampliar dinheiro na mão dinheiro na mão

Construtoras ajudam a eleger 54% dos novos congressistas do Brasil

As empreiteiras mais que triplicaram o volume de doações para os políticos que se elegeram para o Congresso neste ano em relação a 2006. Dos congressistas eleitos, 54% receberam recursos das construtoras em 2010, um total de R$ 99,3 milhões.

Levantamento feito nas prestações de contas disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que 306 congressistas que assumirão mandatos em fevereiro (264 deputados e 42 senadores) receberam contribuições de construtoras.

É o caso Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP), senadores eleitos pelo Piauí. Ambos receberam doações da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país. Juntos, os políticos receberam R$ 450 mil apenas da construtora.

Há quatro anos, as empreiteiras declararam ter doado R$ 32,6 milhões (valores corrigidos pela inflação). A conta tem apenas uma ressalva: este ano foram disputadas 27 vagas a mais no Senado do que em 2006, quando foi eleito apenas um senador para cada Estado.

As empreiteiras superaram com folga outros tradicionais doadores, como bancos, mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio.

Da Redação do Portal AZ
Com informações da Folha de São Paulo

Comunicado Importante

07/11/2010 - 09h06min
ampliar Comentários Comentários


O site agricolandianews comunica a todos os internautas que acompanham os nossos trabalhos que durante um tempo estávamos com um pequeno problema na hora de postar comentários no site.


Comunicamos que a partir de agora todos poderão mandar seus comentários, pois o problema já foi solucionado.


Desculpamos-nos com todos.


Muito abrigado.

Os parabéns para Jessyca Pereira

07/11/2010 - 09h03min
ampliar Jessyca Jessyca


Hoje as velas acenderam também para  a jovem Jessyca, e neste dia desejamos sucessos na sua vida, parabéns e felcicidades.

O site agricolandianews parabeniza Cielma

07/11/2010 - 08h56min
ampliar Cielma e Dona Mercê Cielma e Dona Mercê


Nós que fazemos o site agricolandianews desejamos toda felicidade nesta data especial, hoje parabenizamos a nossa amiga Cielma pela passagem de seu aniversário.

As alegrias dos causos de Agricolandia contadas pelos seus internautas

06/11/2010 - 23h20min
ampliar causos dos agricolandenses causos dos agricolandenses

A aposta do bêbado Agricolandenses


Certo dia um bêbado chegou no bar do Mercado e depois de tomar umas três dose de brejão chegou para o dono do bar e disse:


- Aposta comigo R$50,00 que eu mijo nesse copo, sem deixar cair uma gota no chão?


Com a oportunidade de ganhar um dinheiro fácil encima do bêbado o dono do bar (que adora uma aposta)  aceitou a aposta.


O bêbado chapadaço pegou o copo e caindo pra lá e pra cá, mijou no bar inteirinho não acertando uma gota se quer no copo.


O dono do bar começou rir do bêbado, tomou a nota de R$ 50,00 reais e colocou na carteira.


E o bêbado também estava rindo e o dono do bar não entendeu...


- E agora o que está rindo??!!! você perdeu!!!


E o bêbado respondeu:


- Tá vendo aqueles caras sentados naquele balcão eu apostei R$100,00 com cada um deles que eu mijaria no seu bar todinho e você ainda ia rir.

O último apaga a luz

06/11/2010 - 21h42min
ampliar Pesquisa do IBGE Pesquisa do IBGE

O ÚLTIMO APAGA A LUZ!

A população de Agricolândia, segundo os dados divulgados pelo IBGE referentes ao Censo de 2010, caiu nos últimos 10 anos.


Em 2000 (data do censo anterior) éramos 5.340 habitantes e hoje fomos reduzidos para 5.080 moradores, uma significativa redução de quase 5%, enquanto que o Piauí cresceu 8,5% (de 2.843.278 para 3.086.448 habitantes), o nordeste cresceu 8,6% (de 47.741.711 para 51.871.449) e o Brasil 9,4%, atingindo quase 186 milhões de habitantes.


Isto causa uma série de preocupações, de cunho social, político e econômico, já que as políticas públicas e o próprio Fundo de Participação dos Municípios (principal origem de renda do município) são baseadas na população atendida.


A queda na população reflete claramente a falta de perspectiva dos jovens agricolandenses, que logo após a adolescência migram para a Capital ou outras regiões do país.


Somente conseguiremos reverter este quadro com geração de empregos e renda, fixando o homem na sua cidade de origem, dando-lhe a contrapartida de bons serviços públicos, como saúde e educação.


Está na hora dos políticos locais atentarem para esta situação, pois em breve não haverá mais eleitores para comprarem. Dizem até que mais uma gestão do grupelho do Dr. Barradas, só vai sobrar os cidadãos do Cemitério. E defunto não vota.

Veja o número de habitantes nas cidades do Piauí no endereço: www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php?uf=22

Os heroicos

06/11/2010 - 21h31min
ampliar Lula Lula

Os heroicos 3%


O que me impressiona não são os 83% que aprovam o governo Lula nesta hora de fim de governo; o que me impressiona são os 3% de brasileiros que desaprovam o governo Lula e que não embarcam no entusiasmo geral. Como são solitários esses 3%! E como são heroicos! É preciso coragem, e uma dose invulgar de realismo e sensatez, para não ser atropelado pela boaiada desgovernada.


Não nego: Lula teve méritos econômicos evidentes. Arrancar 20 milhões da pobreza não é tarefa insignificante, mesmo a custas da farra com o dinheiro público, e ainda ter um país com crescimentos anuais de 6% ou 7%. O Brasil será a 5ª economia do mundo no espaço de 10 anos, e Lula teve um papel nesse caminho. Mesmo que o caminho tenha sido preparado por Fernando Henrique Cardoso.


Mas quando penso nos solitários 3% que desaprovam Lula; quando penso nessa gente residual, marginal, penso em todos os casos de corrupção que abalaram os governos petistas e que seriam intoleráveis em qualquer país civilizado do mundo. Penso nos ataques e nos insultos que Lula desferiu contra a imprensa mais crítica. Penso na forma como Lula usou o seu cargo para, violando todas as leis eleitorais (e do mero decoro democrático), eleger Dilma. E penso, claro, na política externa de Lula.


Sou um realista. Países democráticos não lidam apenas com democracias; por vezes, nossos interesses estratégicos ou econômicos exigem que sujemos as mãos com populistas e aberrações políticas. Mas devemos fazer isso com decoro; envergonhados; como um cavalheiro que frequenta o cabaré e não faz publicidade de seus atos.


Nessa hora em que Lula sai para Dilma entrar, os meus únicos pensamentos estão com os 3% que não perderam a cabeça e mantiveram-se à tona da sanidade. Um brinde a eles!

Texto de João Pereira Coutinho, colunista da Folha de São Paulo, adaptado por ARTHUR TEIXEIRA JUNIOR.

Flamengo do Piauí jogará no dia do aniversário de Agricolândia,

05/11/2010 - 11h19min
ampliar Roberto Silva Sec. de Esporte Roberto Silva Sec. de Esporte

O Secretário de Esporte do município de Agricolândia o senhor Roberto Silva anuncia que no dia do aniversário da Cidade haverá um jogo amistoso no estádio municipal Barradão no dia 30 de dezembro entre a seleção de Agricolândia e o Flamengo Futebol Clube do Piauí na ocasião o município de Agricolândia estará completando 48 anos de emancipação política e também outras modalidades esportivas serão desenvolvidas durante a semana cultural de Agricolândia.

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Não ponham a culpa em nós

05/11/2010 - 09h43min
ampliar Não ponham a culpa em nós Não ponham a culpa em nós

NÃO PONHAM A CULPA EM NÓS ...

A vitória de Dilma nas regiões Norte e Nordeste causou furor em alguns setores da sociedade do Sul-Maravilha do Brasil, com direito a uma série de manifestações de cunho racista e discriminatório contra os nordestinos.


Dilma foi eleita com a maioria dos votos dos brasileiros, e fim de papo. Isto chama-se democracia. Quem é maioria, vence. Concordemos ou não, Dilma é maioria no Brasil e legitimamente é nossa próxima presidente.


Durante décadas, assistimos impotentes o rodízio de presidentes oriundos do Sul e Sudeste, além do total controle do Congresso Nacional por parte de parlamentares sem a menor preocupação com as agruras que passa o nosso povo nordestino.


Podemos até discordar dos métodos utilizados para distribuição de renda, mas a verdade é que grande parte de nossos irmãos hoje tem o mínimo necessário para pelo menos sobreviver.


Se alguém discorda das políticas de inclusão social, ou mesmo das diretrizes tomadas pelo governo do PT, que debata amplamente, engaje adeptos à suas idéias, faça suas opiniões majoritárias, e então vote e conquiste o poder. Isto é democracia, o resto é dor de cotovelo de quem não soube transmitir suas opiniões.


E cá entre nós: quem elege Romário, Bebeto e Tiririca, não pode reclamar de nada...

Arthur Teixeira Junior

Governador Wilson obrigado a demitir servidores terceirizados

05/11/2010 - 08h23min
ampliar wilson Martins wilson Martins

MINISTÉRIO PÚBLICO alega que existia irregularidade; secretário diz que vai ter corte de gastos

Uma ação do Ministério Público do Trabalho obriga o Governo Wilson Martins (PSB) a demitir servidores terceirizados. O secretário estadual de Governo Tadeu Maia, por telefone, confirmou que o governador reeleito vai ter que demitir os terceirizados em situação ilícita em várias secretarias para evitar gastos desnecessários. Maia admitiu que o Estado tem dificuldades e que precisa cortar pessoal. Segundo ele, Wilsão já solicitou a todos os secretários o envio de um relatório com informações sobre a quantidade de funcionários a serem dispensados na nova gestão do socialista.

A ação civil pública do MPT abrange duas fundações e duas empresas: Funace, Funatec, Servi San e Limpel. Estas estariam a intermediar mão-de-obra em áreas não permitidas. Após o MPT também acionar na 1ª instância o governo do Estado, todos foram condenados e proibidos de realizar terceirização, mas acabaram por recorrer junto ao Tribunal Regional do Trabalho.

O TRT confirmou a condenação com uma ressalva: os contratos poderiam permanecer válidos por um período de um ano, que deve completar em janeiro de 2011. Até esse período, o governo não pode contratar terceirizados, a não ser em casos salvos em lei.


Fonte:180graus.com

Não é bem assim

05/11/2010 - 07h24min
ampliar Delegacia de Agricolandia Delegacia de Agricolandia

NÃO É BEM ASSIM...


O sargento Olavo, que faz as vezes de delegado em Agricolândia enquanto aguarda sua substituição por um Bacharel de Direito devidamente concursado para o cargo, concedeu entrevista ao  "um outro site de notícias", enfatizando, dentre outras afirmações, que “a delegacia está lotada de motos apreendidas por diversas irregularidades” e que “todas as ocorrências são averiguadas pela polícia local”.


Ora, permita-nos discordar destas declarações. Primeiramente, a foto que ilustra a matéria mostra que a “lotação das dependências” resume-se a seis motos e uma bicicleta velha, e dizer que todas as ocorrências são averiguadas é um pouco de exagero.


Não há em Agricolândia um mínimo de trabalho repressivo contra a condução de motocicletas irregulares, e quando o há, o alvo é sempre contra algum desafeto político da antiga administração municipal.


Da mesma forma a averiguação de ocorrências. Mesmo considerando-se o pequeno contingente policial que dispomos, só são atendidas as ocorrências que interessam ao grupelho do Dr Barradas.


Quem dera que a eficiência que tiveram para prender um pobre lavrador que não teve condições de pagar a pensão alimentícia, ou um humilde trabalhador após um desentendimento doméstico, fosse estendida a todas as ocorrências.


Temos claro que falta pessoal, treinamento, aparelhamento, estrutura física, as vezes até gasolina, mas falta também um pouco de imparcialidade por parte de nossa valorosa PM.


Sabemos da dificuldade que enfrenta com  a falta de recurso nossa delegacia, mas esperamos que este novo governo ajude a segurança de nossa cidade.

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Um em cada cinco cidades do Piauí teve prefeito cassado

04/11/2010 - 16h39min
ampliar Um em cada cinco cidades do Piauí teve prefeito cassado Um em cada cinco cidades do Piauí teve prefeito cassado

O Piauí --Estado com a pior taxa de analfabetismo funcional e a terceira menor renda per capita do país-- teve prefeitos cassados em quase 20% de suas 223 cidades depois das últimas eleições municipais.


Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a maioria das 42 cassações foi por conta de abuso de poder político e compra de votos.


O último caso, a cassação do prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB), foi publicada dia 1º no Diário da Justiça Eleitoral, embora o prefeito tenha sido mantido o cargo por força de liminar. Oito dos 42 municípios tiveram novas eleições e em quatro o TRE determinou a posse do segundo colocado, tendo em vista que o prefeito cassado não obteve mais de 50% dos votos válidos.


Os municípios de Cristalândia e Dom Expedito Lopes terão novas eleições no próximo domingo (7). Em Oeiras, o pleito será realizado no dia 14 de novembro. No restante, os eleitos em 2008 continuam no cargo por força de liminar, aguardando decisão final do TRE ou do Tribunal Superior Eleitoral.


O cientista político Vitor Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí, disse que o grande número de cassações é um fato recente no estado e se deve à fiscalização mais efetiva do Judiciário sobre práticas ilícitas, mas corriqueiras. "Os prefeitos mantêm práticas que podemos chamar de não republicanas e acabam sendo pegos de calças curtas porque houve aumento da fiscalização. Essa é uma tendência que gera práticas mais cuidadosas", afirmou.

Trabalhador rural e seu sindicato

04/11/2010 - 16h32min
ampliar trabalhador rural trabalhador rural

TRABALHADOR RURAL E SEU SINDICATO


Uma das perguntas mais freqüentes feitas durante o atendimento que realizo todas as quartas feiras em minha casa, é se “é obrigatório o trabalhador rural ser sócio do Sindicato para pleitear qualquer benefício junto ao INSS”.


A resposta não poderia ser outra: NÃO. O motivo é simples: a Constituição Federal (Lei maior de nosso país) reza em seu artigo 5º, inciso XX, textualmente “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”.


Portanto, nenhuma outra norma, lei, decreto, regulamento, enfim, nada poderia determinar que alguém deva filiar-se a qualquer entidade para poder usufruir de um direito seu (como aposentadoria, por exemplo).


Em termos práticos, poderíamos citar ainda que o motorista de ônibus continua sendo motorista de ônibus e o professor também continua sendo professor, mesmo que não filiados ao seu Sindicato de Classe.


Da mesma forma, o trabalhador rural sempre será trabalhador rural mesmo que nunca tenha sido filiado ao seu Sindicato, ou, quando filiado, esteja com suas mensalidades atrasadas.


Assim sendo, aqueles que já conseguiram sua aposentadoria, jamais terão seu benefício “cortado” caso deixe de pagar o Sindicato.


Isto não quer dizer que o Sindicato não é importante. Ele tem um papel fundamental na organização dos trabalhadores e na luta pelos seus direitos. Ele precisa ser sempre fortalecido e necessita de autonomia financeira para exercer com liberdade suas atribuições. Mas daí dizer que quem não paga o Sindicato não se aposenta é no mínimo uma bobagem muito grande.


Este artigo foi escrito por ARTHUR TEIXEIRA JUNIOR, e não necessariamente representa a opinião desde site. Sua publicação reflete tão somente a filosofia do AGRICOLÂNDIANEWS em incentivar o debate e abrir espaço para as diferentes correntes de opinião.


Foto: Reginaldo Leme Pedroso

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