Deputado Federal Júlio César recebe apoio dos prefeito brasileiros

Deputado Federal Júlio César e João de Deus

 O deputado Júlio César (DEM/PI) participou nesta quarta-feira (10) de reunião com centenas de prefeitos do Brasil que marcaram presença na votação do projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal.
Na oportunidade, ele conversou com os gestores municipais sobre de que forma esse projeto vai beneficiar os municípios. A reunião aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reuniu ainda representantes das associações dos prefeitos municipais e da Confederação Nacional dos Municípios. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou sua luta de mais de 04 anos para dividir esse bem que não pertence ao Estado, uma vez que o petróleo é produzido no mar, que pertence a todo o povo brasileiro. “E, por pertencer ao povo, que seja dividido com todos os Estados e Municípios do Brasil”, destacou.Do Piauí, a comitiva, formada por mais de 30 gestores públicos, foi coordenada pelo presidente da APPM – Associação Piauiense de Municípios – prefeito Macedo, de Bocaina. O deputado destacou ainda que verificou, junto ao site do Supremo, o registro de um mandado de segurança que foi impetrado nessa mais alta Corte da Justiça, pedindo a suspensão da tramitação da Emenda Ibsen. “O Supremo negou. Um Ministro do Rio de Janeiro negou a liminar por reconhecer os direitos constitucionais desta Casa de legislar sem a interferência dos outros Poderes”, ressaltou.

Ao final, o deputado foi aplaudido pelos prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enalteceu a importância da atuação do parlamentar em defesa das causas municipalistas, destacando ainda sua atuação em outras questões que visam à redução das desigualdades sociais.

O Prefeito Municipal de Agricolandia João de Deus acompanhou a votação e aprovação sobre o polemico  projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos royalties foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O projeto foi aprovado com a chamada "emenda Ibsen", que impõe uma nova distribuição dos royalties para que todos os Estados e municípios, independente de serem produtores ou não, recebam segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

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