É lamentável, mas é a mais pura verdade! Parte dos vereadores de Agricolândia simplesmente abandonou sua função.
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Tribunal de justiça vai decedir se aceita denúnica contra o João de Deus
A Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, ratificou a denúncia em parecer datado de 18 abril de 2012.
O Tribunal de Justiça do Estado vai...
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Consulta sobre subsídios dos vereadores será julgada dia 24 de maio no TCE
Ofício nº /2011.
Agricolândia (PI), 02 de dezembro de 2011.
A Sua Excelência o Senhor
Cons. JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Teresina - Piauí
ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação de Lei que altera o subsidio dos vereadores de Agricolândia - PI.
Senhor Presidente,
1. Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, sirvo-me do presente para realizar consulta ao Egrégio Tribunal de Contas na forma do Regimento Interno, Resolução TCE-PI nº 13/2011. Considerando que o inciso X do art. 37 da Constituição Federal preconiza que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; Considerando que Leis Municipais específicas promoveram a Revisão Geral Anual dos servidores públicos do Município, à exceção dos agentes políticos. Indaga-se:
2. Versa o feito sobre consulta com fulcro no art. 1º, XVI, da Resolução TCE-PI nº 13/2011, sobre a aplicação pela Câmara Municipal de Vereadores de Agricolândia – PI, de Lei de reajuste de subsidio de vereadores aprovada em legislatura anterior (2005-2008), com aplicação na legislatura atual (2009-2012), cujo valor supera o percentual de 70% (por cento) instituídos como limite de gastos com pessoal, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 25, no § 1º do art. 29-A da Constituição Federal de 1988.
3. Inicialmente, indaga esta vereadora sobre a possibilidade de pagamento do subsidio dos vereadores de forma variável, de forma a não ultrapassar o percentual máximo de gasto com pessoal. Ademais, com fundamento do art. 1º, XXII do diploma legal supra, solicitamos consulta acerca da constitucionalidade da Lei que fixou o subsidio dos vereadores para a legislatura atual, na qual, entendemos que desrespeitou o art. 16, da Lei Complementar nº 101/2000, pois não houve juntada de impacto orçamentário e financeiro para cumprimento do aumento, a publicação em diário oficial e o respectivo envio ao TCE-PI na sua tempestividade. Cabe registar ainda, que o Tribunal de Contas do Estado, através de Parecer constante no Processo TC-E-15.496∕10, referente ao exercício do ano de 2009, foi indicado indício de inconstitucionalidade, tendo em vista o parecer do Ministério Público de Contas, no tocante a variação de 25% no valor do subsídio dos vereadores em relação ao recebido no exercício anterior, sem o respectivo envio da lei que o fixou. Para fins de análise, junto anexo, cópia da Lei que fixa o subsidio dos vereadores Agricolenses nas legislaturas 2004-2008; 2009-2012, juntamente com cópias autenticas do livro de atas.
4. Por oportuno, suscito dúvida sobre o posicionamento a ser adotado pela Câmara Municipal de Agricolândia, no tocante a aplicação de quais dos diplomas legais devem ser cumpridos, a Lei que Fixa os Subsídios do Poder Legislativo Municipal ou a Carta Magna da República atendendo o limite de gastos com pessoal?
5. Por fim, informo que por medida ad cautelam, esta Vereadora Presidente, através de decisão monocrática, fundamentada nos mandamentos constitucionais, vem aplicando a norma imediatamente anterior, por entender que a Lei que fixa os subsídios atuais, eiva de vícios legais. Em assim sendo, coerentemente com nosso entendimento, após deferimento da consulta, solicito o envio ao parquet para que sejam adotadas as providências cabíveis.
EDITH RIBEIRO ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Agricolândia - PI
Clicks do Agrifolia 2012
Confira os Clicks do Agrifolia 2012
Muita gente marcou presença no festejo da cidade de Agricolândia, gente bonita, autoridades locais, crianças dentre vários outros visitantes.
E tudo foi registrado pelas lentes do Agricolandianews e Portal Meio Norte
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Confira os clicks do Agrifolia 2012 Parte I
Confira os Clicks do Agrifolia 2012
Muita gente marcou presença no festejo da cidade de Agricolândia, gente bonita, autoridades locais, crianças dentre vários outros visitantes.
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Confira os clicks do Agrifolia 2012 Parte II
Confira os Clicks do Agrifolia 2012
Muita gente marcou presença no festejo da cidade de Agricolândia, gente bonita, autoridades locais, crianças dentre vários outros visitantes.
E tudo foi registrado pelas lentes do Agricolandianews e Portal Meio Norte
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Confira os clicks do Agrifolia 2012 Parte III
Confira os Clicks do Agrifolia 2012
Muita gente marcou presença no festejo da cidade de Agricolândia, gente bonita, autoridades locais, crianças dentre vários outros visitantes.
E tudo foi registrado pelas lentes do Agricolandianews e Portal Meio Norte
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Confira a finalização do curso de doces e salgados em Agricolândia
Foi realizado em Agricolândia o curso de Doce e Salgados que começou Iniciou no dia 08/05, que estava sendo realizado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Agricolândia.
este curso teve como objetivo qualificar pessoas para o mercado de trabalho nessa área que é muito carente.o curso teve duração de quatro dias e estava sendo ministrado pelo SENAR – PI a pedido dos membros da Associação de Desenvolvimento Social Cultural e Radiofônico de Agricolândia-ADSCRA.
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Link do show BB Chorão em Agricolândia
Confiram e baixem BB Chorão que tocou em Agricolândia no Agrifolia 2012
Gravador : Chico Neres Gravações
Local do show : Quadra Mercado Publico Agricolandia
Daqui a pouco confira os clicks ...
BB CHORÃO EM AGRICOLÂNDIA-12-05-12
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*LOCAL: PRAÇA PÚBLICA
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*QUALIDADE: TOP DE LINHA
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*AUDIO MIX SONORIZAÇÃO
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*GRAVAÇÃO E MASTERIZAÇÃO: CHICO NERES GRAVAÇÕES
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*AGRADECIMENTOS:
*A DEUS E A TODOS QUE FAZEM A FAMÍLIA BB CHORÃO
*
*CREDITOS:
*AO PREFEITO JOÃO DE DEUS E DONA REJANE
*GILBERTO ALENCAR E FERNANDO ROCHA
*FILHO CDS
*DANIEL DIVULGAÇÕES
*DANIEL CDS
*
*MEUS PATROCINADORES:
*VAN MOTOS
*PÉ-QUENTE
*COMERCIAL O CÃNDIDO
*AUTO PEÇAS MINUANO
*RACE SOM
*ÓPTICA VITÓRIA
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*LINK COMPLETO
http://tinyurl.com/BB-CHOR-O-EM-AGRICOLAMDIA
Contas de 2008 do ex-prefeito Barradas será julgada dia 17
Recurso de reconsideração das Contas da gestão do ex- prefeito Antonio Ribeiro Barradas do exercício de 2008 será julgadas na quinta feira dia 17 de maio.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA -CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008) Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E 22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara
RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)
Pauta Plenária de 17/05/2012
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O site agricolandianews.com fará cobertura e manterá os internautas informados.
Sobre as contas do prefeito João de Deus que foram julgado dia 10, estamos aguando maiores informação e ser publicado no diário oficial, o que podemos antecipar é que o mesmo não terá muito motivo para comemorar neste festejo.
A tendência do ser humano é aprender do seu mestre que lhe parece útil, ou seja, a partir do momento em que o aluno percebe alguma “aplicação ou qualquer prática seja ela for” para o que está sendo ensinado pelo o mestre, ele com certeza se empenhará mais em aprender.
Uma de nossas maiores batalhas na vida não é exatamente “mostrar o quanto sabemos” mas “mostrar quanto do que sabemos ser útil ou não”.
A única coisa que irá assegurar neste aprendizado è um zero para mestre e outro zero para o aluno!
Diga-me com quem tu andas e eu direi quem tu és!
Tudo pronto para o inicio do Agrifolia 2012
Vejam como está o andamento da organização do evento logo mais a noite e Agricolândia, o palco onde a principal atração irá fazer a apresentação já esta montado e tudo.
Logo Mais a noite tem Jonnhy Fred e Só Sakana com o melhor do Axé e Swingueira.
Clicks da galera você também confere aqui.
MAIS FOTOS (Clique na foto para ampliar):
Convite para as mamães Agricolandenses
No dia 13 de maio a Prefeitura Municipal de Agricolândia, através da Secretária de Ação Social do município irá promover uma mega festa dedicada especialmente a todas as mães do município, também acontecerá um Jantar, e sorteio de brindes para as mães presentes.
Local: Unidade Escolar Evaristo Reis
Horario: 19 horas
Maurício Alves volta a publicar no Portal Meio Norte
Olá Internautas.
Quero informa-los que voltei a publicar no www.meionorte.com/agricolandia
Pois é apartir de hoje eu Mauricio Alves estou atualizando diariamente o site Agricolandianews.com e agora tambêm minha outra pagina de noticias de Agricolândia, que muitos de vocês já conhecem, pois sou correspondente de da cidade de Agricolândia da Rede e Portal Meio Norte, para mim é uma grande honra voltar a escrever para o portal.
Vocês podem entrar em contato comigo pelo meu telefone (86) 9952-9851 ou pelo meu próprio msn que é : mauricio-teresina@hotmail.com.Devo deixar claro que não há objetivo monetário algum. Meu compromisso é e sempre foi apenas com a verdade, desde o início do meu blog do Portal Meio Norte, em 2009. Podem voltar com os acessos diários, sempre tive o sentimento de liberdade para postar o quanto eu quiser está dominando.
Quero dizer a todos que minhas matérias são limpas e não tem motivações políticas nenhuma.
O endereço é : www.meionorte.com/agricolandia
SENAR realiza curso profissionalizante em Agricolândia
Iniciou na manhã desta terça-feira, 08/05, um Curso de Doce e Salgados, que está sendo realizado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Agricolândia, este curso tem como objetivo qualificar pessoas para o mercado de trabalho nessa área que é muito carente.O curso irá até sexta-feira, 11/05, e está sendo ministrado pelo SENAR – PI a pedido dos membros da Associação de Desenvolvimento Social Cultural e Radiofônico de Agricolândia-ADSCRA.
Por Mauricio Alves com informações do agenteeteen
Serviço Social realiza entrega milho verde para a população de Agricolândia
O serviço Social da cidade de Agricolândia fez a entrega na manhã da última terça-feira (08/05) milho verde, abóbora, cheiro verde e galinha caipira para a população carente da cidade, a entrega dos produtos produzidos pelos agricultores da cidade, é através do programa Compra Direta. O programa funciona em parceira com a secretaria municipal de Agricultura e o SDR.
Por Mauricio Alves com informações do agenteeteen
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Os medicamentos sumiram
O site agricolandianews.com recebeu uma denúncia de que na secretaria de saúde e no hospital de Agricolândia não têm medicamentos básicos. As pessoas que procuram estes órgãos para receber algum tipo de remédio, recebem sempre a mesma resposta seca: Tem não! Aqui não tem nada!
O que sabemos é que dinheiro vem todos os meses e os medicamentos não aparecem. Notas fiscais, entretanto, têm aos montes.
Procuramos a vereadora Edith Alencar que é a unica que atende o nobre reporter, falou que está ciente das denuncias. A parlamentar já enviou ofício ao secretário de saúde pedindo cópias de notas das empresas que participaram das licitações, e até o momento não foi atendida, os balancetes que eram para está na câmara o prefeito João de Deus está escondendo dos vereadores.
Edith Alencar está encaminhando denúncia ao Ministério Público e ao TCE. “A secretaria de saúde de Agricolândia está sendo saqueada e só aparecem as notas fiscais; medicamentos que é bom, necas! Tem funcionário de alto escalão que ao invés de trabalhar faz questão de fazer compras dos medicamentos e traz em seu próprio carro, não sei o porquê, mais vou descobrir”, assegurou a vereadora.
Mês de Abril sem sessão na câmara dos vereadores
É lamentável, mas é a mais pura verdade! Parte dos vereadores de Agricolândia simplesmente abandonou sua função.
Procuramos a presidente da câmara vereadora Edith Alencar para pedir informação sobre a não realização das sessões no mês de abril. De acordo com a vereadora, as sessões não aconteceram por falta de quórum.
Apenas três ou quatro vereadores estão comparecendo, o que impossibilita realização das sessões. “Fico triste com o descaso dos vereadores. Temos projeto do reajuste dos professores, projeto de lei que regulamenta os cargos dos funcionários dos municípios e um projeto para construção de mais um conjunto habitacional, enviado pelo prefeito e que já está com mais de dois meses”, disse a presidente.
Na oportunidade a vereadora também pediu para que a população compareça às sessões da câmara e veja quem está realmente trabalhando em prol do povo de Agricolândia. “Estes vereadores que representam o nosso município, foi o povo quem colocou aqui, e também é responsável por eles”, lembrou a vereadora Edith Alencar.
João de Deus
Contas da gestão do prefeito João de Deus do exercício de 2009 será julgadas na quinta feira dia 10 de maio.
TC-E-005913/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))
1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 15.496/10- PCA
RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS - PREFEITURA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 2983 dos autos do Processo de Prestação de Contas)
Procurador: Márcio Vasconcelos
Parecer: Conhecimento e Improvimento.
Façam suas apostas, Será que vão ser aprovadas?
Atrações confirmadas para o Agrifolia 2012
A Organização dos eventos da Prefeitura Municipal de Agricolândia confirma as bandas que irão animar o agrifolia 2012 Confira!
Dia 11 Sexta
Jhony Fred e Só Sacana
Dia 12 Sábado
BB Chorão e a Banda de Forró Medalha de Ouro.
Piauí tem o menor índice de assassinato de mulheres
ma reportagem veiculada no Fantástico, da Rede Globo, deste domingo(6) mostra resultados de uma pesquisa feita pelo sociólogo Julio jacobo, que aponta o Brasil como o sétimo pais em número de assassinato de mulheres. O Estado que mais assassina mulheres é o Espírito Santo e o que tem os menores índices é o Piauí.
A equipe do Fantástico visitou os dois Estados para verificar as razões dos maiores e do menores índices de violência contra as mulheres. No Espírito Santos acontecem 9,4 homicídios para cada grupo de 100 mulhes. No Piauí, esse índice é de 2,6 mortes de mulheres para cada grupo de 100.
A reportagem apresenta como exemplar o trabalho da delegada da mulher de Teresina, Vilma Alves, e também destaca a articulação que ela faz com os juízes e promotores no sentido de assegurar proteção das mulheres da capial piauiense. “O piauiense também é machista, só que aqui o trabalho é com eficácia”, disse Vilma. O promotor de justiça Francisco de Jesus Lima reforçou as explicações para que o Estado tenha os menores índices: “Aqui no Piauí a gente trabalha igual pai-de-santo: a gente recebe, mas também despacha”.
CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO(vale à pena assistir)
Por Mauricio Alves com informações do Acesse24horas.com
Cartórios funcionarão neste sábado e domingo no Piaui
Medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor e futuro eleitor.
O Presidente do TRE-PI, Des. Haroldo Oliveira Rehem, determinou, através de portaria, que os cartórios eleitorais em todo o Estado do Piaí funcionem nesse sábado (5) e domingo (6) das 8 às 14 horas.
Já nos dias 7, 8 e 9 de maio, segunda, terça e quarta-feira, os cartórios eleitorais funcionarão das 8 às 18 horas, sem interrupção.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor e futuro eleitor, tendo em vista o encerramento do prazo para inscrição, transferência e revisão eleitorais que encerra na próxima quarta-feira, dia 9 de maio.
O prazo cumpre regra estabelecida na Lei das Eleições (9.504/97, art. 91), que determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes da realização do pleito.
Após 9 de maio, o único serviço que continuará disponível ao eleitor é a emissão da segunda via do título, até dez dias antes da eleição.
O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode, também até 9 de maio, se dirigir aos cartórios eleitorais e informar a sua necessidade, solicitando a transferência de local de votação, caso a sua seção não tenha acessibilidade adequada.
Moradores revitalizam praça do Povoado Buraco Dagua
Boa Ação . . . Alguns moradores do povoado Buraco 'água resolveram revitalizar por conta propria a praça da Igreja Santa Terezinha padroeira do povoado, plantaram vários tipos de plantas,colocaram gramas, e fizeram o serviço de capina.
Os moradores concluíram que, para que a praça seja frequentada por nossas crianças e famílias, é necessário que tenhamos uma limpeza e conservação permanente da mesma.
Por Mauricio Alves
MAIS FOTOS (Clique na foto para ampliar):
Você votaria no mesmo vereador que votou na ultima eleição
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